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ANDORRA |
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O principado de Andorra foi durante séculos um território essencialmente agrícola e de pastorícia, onde a prática da caça era frequente. Segundo algumas lendas, Carlos Magno foi o fundador de Andorra. O primeiro soberano conhecido de Andorra foi um nobre espanhol, o Conde de Urgel. O conde de Urgel dominou a região no século IX, passando-a então para diocese de Urgel. No século XI, o bispo de Urgel, na impossibilidade de governar Andorra sozinho, pediu então a um nobre espanhol, o senhor de Caboet, que defendesse a região. Um nobre francês, o conde de Foix, herdou através de casamantos os encargos do espanhol. O conde francês e o bispo, lutaram por Andorra, até que finalmente em 1278 encerraram suas disputas através de um tratado que os tornava governantes conjuntos. Andorra permaneceu sob controle do bispo de Urgel, exceto durante a Revolução Francesa, quando revolucionários declararam a independência do país. Em 1806, os habitantes locais pediram a Napoleão Bonaparte que devolvesse ao território o estatuto de principado. Durante 700 anos, o principado prestou vassalagem ao bispo de Urgel e ao monarca francês (depois, com o regime de república em França, ao presidente). Até 1970, o direito de voto era exclusivo dos homens de Andorra, a partir da terceira geração. Atualmente, o voto é extensivo a todos os andorranos de primeira geração, com idade igual ou superior a 28 anos, cujos pais sejam estrangeiros. O número de eleitores é diminuto, em relação ao total da população, cerca de 70% da qual é composta por residentes estrangeiros que têm vindo a reivindicar os seus direitos políticos e de cidadania. A imigração, controlada através de um sistema de quotas, restringe-se aos nacionais da França e da Espanha que pretendam trabalhar em Andorra. Antes de 1993, o país não possuía qualquer constituição formal, tendo, à época, todas as moções e propostas submetidas a delegados permanentes (representantes dos dois chefes de estado) para aprovação. Em 1976 foi criada uma organização política, tecnicamente ilegal, o Partido Democrático de Andorra, que forneceu as bases de um futuro sistema democrático. Oscar Riba Reig tornou-se no primeiro primeiro-ministro do país em 1981, e em 1982 foi nomeado um Conselho Executivo chefiado pelo Primeiro-Ministro. Tal provocou a separação entre os poderes legislativo e executivo. Em Julho de 1991 foram estabelecidos laços formais com a Comunidade Europeia. Em Maio de 1993 foi adoptada uma nova Constituição, concedendo a independência ao país em todos os aspectos menos o da segurança externa, que continuou sob a responsabilidade da França e da Espanha. As primeiras eleições directas tiveram lugar em Dezembro de 1993, tendo sido formado um Governo de coligação liderado pelo Primeiro-Ministro, Oscar Riba Reig. Em 1994, Andorra tornou-se um membro de pleno direito das Nações Unidas e do Conselho da Europa. A coligação de Reig, o Grupo Nacional Democrático, perdeu o apoio dos independentes em Dezembro de 1994 e Marc Forné Molné, da União Liberal, substituiu-o no cargo. Desde a década de 1950, Andorra tornou-se economicamente uma nação próspera, tendo chegado a ser declarada como o país com o maior crescimento económico do mundo, com um rendimento per capita superior ao japonês. No principado existem mais de 5000 lojas e 500 hotéis, a actividade turística é intensa e a banca vive uma situação estável e próspera. Em grande parte, este panorama deve-se à isenção de impostos de que usufruem muitos produtos e actividades no principado. |
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