O Segundo Império ou Segundo Reinado, na História do Brasil, é um período que, se computada a Regência (1831-1840), compreende 58 anos. Caso se considere apenas o governo de D. Pedro II (1840-1889), compreende 49 anos de duração.

O Império até a Maioridade de Pedro II

Abdicação de D. Pedro I

O período a partir da abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, até a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi o mais longo da história política do Brasil. Nesta época, houve um período regencial de 9 anos, enquanto D. Pedro II não tinha idade para assumir o controle do Império. Quando de sua maioridade, em 1840, ele cuidou de um governo de aproximadamente cinquenta anos de aparente paz interna, onde o Brasil teve ganho de prestígio internacional entre países europeus, e o ganho de influência sobra a América do Sul - especialmente sobre a região da Bacia Platina. Por outro lado, a situação social do Brasil não obeteve muitos avanços, tendo um acúmulo da pobreza e do analfabetismo.

Regência Trina e Regência Una

Por Pedro II ter 6 anos na época em que herdou o Brasil, a Constituição de 1824 previa que, na hipótese de não haver um descendente real apto a governar o Império, o Brasil seria comandado por uma regência de três. A Regência Trina Provisória foi convocada em 17 de Julho de 1831, e tinha um representante das três grandes vertentes políticas no país: os liberais (Senador Campos Vergueiro), os conservadores (Carneiro de Campo) e os militares (General Francisco de Lima e Silva, o Chico Regência). A eles caberia a realização de eleições, para a escolha da Regência Trina Permanente. Os eleitos foram Bráulio Muniz, Costa Carvalho, e o próprio General Chico Regência. Eles governaram o país por 3 anos. Nesse ínterim, o Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó conseguiu influência política suficiente para, em 1834, criar o Ato Adicional, que fazia da Regência Trina uma Regência Una - ou seja, um só regente. Ele foi eleito como Regente Uno em eleições democráticas.

O Regente Feijó se mostrou democrático, pois criou Assembléias Legislativas provinciais, para dar maior autonomia às províncias brasileiras. Além disso, ele deu à cidade do Rio de Janeiro o status de município neutro. Mas ele não conseguiu controlar as revoltas populares, e foi afastado. Em seu lugar ficou o Padre de Araujo Lima, marquês de Olinda. Foi em sua regência que o golpe da Maioridade foi dado.

O Golpe da Maioridade

Pedro II tinha 14 anos no ano de 1840. Faltavam, portanto, 4 anos para ter idade suficiente para assumir o trono. Enquanto Pedro não assumisse, os liberais e conservadores teriam que dividir o poder do Brasil. Cientes disso, os liberais começaram a se articular para colocar Pedro II mais cedo no trono. A idéia era fazer de Pedro uma marionete, que os liberais poderiam conduzir facilmente. Assim, eles articularam, na Assembléia Geral, uma manobra política - uma carta oficial, reconhecendo o Imperador D. Pedro II, aos seus 14 anos de idade, como maior de idade, graças a sua plena saúde e desenvolvimento intelectual. Assim, Pedrinho estaria apto a governar. Esperavam os políticos liberais que, assim, a Regência terminasse, que o povo se acalmasse e que cessassem as revoltas contra os Regentes e que, finalmente, D. Pedro II fosse inocente. Mas eles foram supreendidos pelo forte caráter de Dom Pedro.

A Dança Política no Segundo Império

A disputa entre liberais e conservadores

Os conservadores, ao terem percebido que os liberais conquistaram seu objetivo, prosseguiram em suas ações em direção ao domínio econômico e à dilapidação das riquezas nacionais. Houve a dissolução da Câmara - esta tinha sido eleita sob governo liberal - isto provocou reações armadas em São Paulo e Minas Gerais, logo sufocadas pelas ações do Luís Alves de Lima e Silva, barão de Caxias, que futuramente seria nomeado duque. Os liberais retornaram ao poder em 1844, governando até 1848, em seguida os conservadores assumiram, quando em Pernambuco houve a revolução praieira.

Enfim, a disputa política entre liberais e conservadores acabou por cessar. Dom Pedro II usou a Constituição de 1824 a seu favor, reforçando o poder Moderador para si. Assim, ele centralizava a política nacional em torno dele e dos que trabalhavam com ele - a elite brasileira. Como a maior disputa entre liberais e conservadores era sobre a centralização do poder e, estando essa conversa encerrada (D. Pedro II havia centralizado o máximo possível), os liberais e conservadores acabaram por dividir bem o governo do Império.

Parlamentarismo às Avessas

Em 1847, o Imperador criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o Imperador a dirigir o Brasil, meio espelhado no parlamentarismo britânico. Mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo brasileiro eram invertidos. Daí o nome "parlamentarismo às avessas".

Modelo parlamentarista britânico

Na Inglaterra, o Parlamento se reúne e elege quem será o seu primeiro-ministro. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando a Inglaterra. Como o primeiro-ministro é um eleito do Parlamento, ele deve prestar conta de suas ações ao órgão que, se quiser, pode destituir o primeiro-ministro de seu cargo, convocando outro. Enquanto isto, a coroa britânica não exerce poder de fato, sendo uma "figura ilustrativa"

• Parlamento >>> Primeiro-Ministro (chefe de governo) - Coroa (chefe de estado)

Modelo parlamentarista brasileiro

No Brasil, o Imperador era o poder máximo, acumulando funções de chefe de estado e de governo. Ele escolhia quem seria seu presidente do Conselho de Ministros (equivalente ao primeiro-ministro). Este, por fim, escolhia o resto do Conselho. Mas ele não prestava contas de suas ações ao Conselho e, sim, apenas ao Imperador. Assim, o Presidente do Conselho de Ministros poderia tomar uma decisão, mesmo que todo o resto do Conselho pensasse o contrário. O presidente só devia espeito ao Imperador. Por causa da inversão hierárquica costumou-se a usar o nome "parlamentarismo às avessas"

• Imperador (chefe de estado e chefe de governo) >>> Presidente do Conselho de Ministros >>> Conselho de Ministros

Apesar do modelo parlamentarista brasileiro parecer pouco democrático, o poder nunca esteve, mesmo, nas mãos do povo. O Imperador tinha a concentração de poderes, e usava seus poderes para favorecer a elite brasileira que, em troca, dava apoio ao Imperador. Assim, Pedro II pôde governar o Brasil sem perder o controle dele.

Fonte: Wikipédia