A “Descoberta do Brasil” é o termo que se convencionou utilizar para marcar a chegada dos portugueses às terras desconhecidas do outro lado do Atlântico.

            Desde meados do século XV as nações européias, especialmente Portugal e Espanha, estavam envolvidas com o processo de expansões marítimas. A essas nações interessava muito, especialmente por motivos econômicos, encontrar novas rotas por mar para o Oriente e expandir seus domínios sobre novos territórios. A preocupação de encontrar novas rotas devia-se especialmente ao fato de que as rotas terrestres já conhecidas eram longas e dominadas por italianos e árabes. Motivados por essa necessidade de encontrar caminhos mais livres para o comércio de especiarias, os monarcas de diversos reinos optaram por investir em longas viagens marítimas que pudessem trazer bons resultados.

            Um dos maiores investimentos foi feito pelos reis espanhóis Isabel e Fernando. Logo após a unificação da Espanha, em 1492, os dois monarcas decidem financiar a viagem de um navegador genovês, Cristóvão Colombo. Seu objetivo era descobrir uma nova rota para as Índias navegando na direção oposta, para oeste. O navegador recebe três caravelas (Nina, Pinta e Santa Maria), e com elas aporta nas Antilhas, acreditando ter chegado ao arquipélago do Japão.

            Quando os espanhóis descobriram que as terras aonde chegara Colombo se tratavam de um novo continente, até então inexplorado pelos europeus, decidiram garantir o monopólio sobre elas. Porém, tiveram de enfrentar a monarquia portuguesa, que reivindicava o direito sobre as rotas ultra-marinas no Oceano Atlântico. Os portugueses haviam iniciado suas navegações no reinado de D. Henrique, e suspeitavam da existência de terras a oeste do Atlântico. Além disso, foi a descoberta portuguesa do Cabo da Mina, na África, que despertou nos espanhóis o interesse pela exploração dos mares. As duas nações, incapazes de resolver o impasse, convocaram o Papa Alexandre VI. Este concede os direitos de exploração aos reis espanhóis.

            A decisão desagrada D. João II, rei de Portugal. Este passa então a renegociar diretamente com Isabel e Fernando, ameaçando uma guerra contra a Espanha. Ao fim de duras negociações estabeleceu-se o Tratado de Tordesilhas, em 1493. O Tratado foi modificado duas vezes, primeiro pelos espanhóis e depois pelos portugueses, sendo finalmente firmado a 1.170km das Ilhas de Cabo Verde (hoje a a 46° 37' a oeste do Meridiano de Greenwich). Isso deu a Portugal direito sobre as terras que seriam descobertas por Pedro Álvares Cabral alguns anos depois, algo que não aconteceria se tivesse sido mantida a configuração original do Tratado. Nos anos seguintes, os portugueses continuaram tentando alcançar uma nova rota para as Índias, o que foi finalmente conseguido por Vasco da Gama, numa extensa viagem que se iniciou em 1497 e terminou em 1499.

Com essa nova rota para as Índias em mãos, D. Manuel, então rei de Portugal, decide mandar sua primeira missão ultramarina pelo novo caminho. Em 9 de março de 1500, zarpam de Lisboa os treze navios que formaram a esquadra comandada pelo fidalgo Pedro Álvares Cabral. Em 22 de abril do mesmo ano ele aportou em terras até então desconhecidas para os europeus. A princípio, os portugueses acreditaram que o local era apenas um monte em uma ilha, e ali rezaram a primeira missa em terra firme desde o princípio da viagem. O lugar recebeu o nome de Monte Pascoal (hoje Porto Seguro, na Bahia). Após algumas explorações no novo território, surgiu entre os portugueses uma dúvida: o lugar era apenas uma ilha, ou se tratava de uma porção de terra muito maior? A princípio, acreditaram tratar-se de fato de uma ilha, que recebeu o nome de Ilha de Vera Cruz. Ao descobrir que esta idéia era um erro e a terra era muito mais extensa, seu nome foi mudado para Terra de Santa Cruz. Apenas após a descoberta da madeira cor de brasa do pau-brasil (principal produto explorado nos primeiros anos da colonização) é que a terra recebeu o nome de Brasil.

O contato dos recém-chegados portugueses com os nativos deu-se pouco tempo após o desembarque. A princípio bastante amistoso, esse contato, assim como todas as impressões e observações sobre a nova terra, foram extensa e minuciosamente documentadas pelos portugueses. Um dos melhores e mais interessantes exemplos desses registros é a carta escrita por Pero Vaz de Caminha, um dos principais homens da esquadra de Cabral, ao rei D. Manuel. É interessante notar que os portugueses se referem à terra como um mundo recém-descoberto, sobre o qual possuem pleno direito de posse.

Há duas grandes polêmicas que cercam hoje a questão do “Descobrimento do Brasil”. A primeira delas envolve uma questão histórica: existem diversos documentos que nos possibilitam pensar que os portugueses já possuíam algum conhecimento sobre as terras existentes do outro lado do Atlântico. Afinal, qual seria o objetivo de Portugal ao lutar por alterar o Tratado de Tordesilhas em dois mil quilômetros, que seriam de puro oceano? As cartas marítimas levadas por Cabral em sua viagem mostravam um profundo conhecimento das rotas oceânicas e correntes marítimas; esses dois dados, aliados a alguns outros fatores, sugerem que a viagem de “Descobrimento” foi na realidade uma formalidade na tomada de posse daquelas terras, posse que era agora legitimada pelo poder do Papa.

A outra grande polêmica envolve a própria idéia de Descobrimento. A palavra significa revelar alguma coisa sobre a qual não se tinha conhecimento... Os europeus realmente não conheciam as terras do outro lado do Atlântico; porém, isso não significa que elas fossem desconhecidas por toda a humanidade. Afinal, algo em torno de cinco milhões de pessoas já habitavam este local. Para os europeus tratou-se de fato de uma descoberta. Porém, quando utilizamos hoje este termo, “descobrimento”, estamos enxergando a História do Brasil de maneira totalmente europeizada, ignorando o fato de que já existiam aqui outras pessoas que tiveram suas vidas completamente transformadas. Os habitantes do futuro Brasil foram dizimados pelos europeus: desde o próprio povo até sua cultura, seus hábitos, sua religião. Os europeus impuseram aos índios aquilo que acreditavam ser o modo correto de viver; e enquanto enxergarmos o marco inicial da História de nosso país como a chegada dos europeus, estaremos desconsiderando esses povos que são parte fundamental da constituição do Brasil.